IPTU Amarelo concede descontos para quem adotar Energia Solar!
IPTU Amarelo, certificação sustentável que incentiva proprietários de residências e condomínios de casas a implantarem o sistema de geração de energia solar fotovoltaica.
Como funciona – Com o IPTU Amarelo, o cidadão ganha descontos no imposto de acordo com a produção e o consumo do sistema de energia fotovoltaica da residência. O funcionamento ocorre da seguinte maneira: o proprietário da unidade imobiliária que possua ou deseje instalar o sistema de geração própria de energia solar fotovoltaica deverá aderir ao programa para ter direito ao desconto.
A energia fotovoltaica produzida pelo sistema deverá corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que será enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Para a categoria Ouro, por exemplo, é necessário que a geração de energia fotovoltaica seja correspondente a, no mínimo, 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.
A categoria Prata é destinada a sistema de geração de energia fotovoltaica correspondente a, no mínimo, 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Por fim, a categoria Bronze vai englobar sistema de geração de energia fotovoltaica que corresponda a, no mínimo, 50% do que é consumido. O desconto será, então, de 5% no valor do IPTU.
O benefício fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de emissão do certificado, caso o mesmo seja concedido até o mês de outubro. Quem recebe outros benefícios, a exemplo do IPTU Verde, não terá direito ao IPTU Amarelo.
Critérios e documentação – No caso de unidades imobiliárias que desejem instalar o sistema ou que o mesmo opere por um período inferior a um ano, será necessário completar três meses de operação, além de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para só então ser verificado o percentual de utilização de energia solar fotovoltaica e correspondente categoria de enquadramento.
O proprietário do imóvel que cumpra as exigências e desejar obter o IPTU Amarelo deverá apresentar à Secis os seguintes documentos:
Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais;
Certidão Negativa de Débitos, referentes às contas de energia elétrica da unidade imobiliária, emitido pela Coelba;
Relatório de Faturamento de Micro Geração emitido pela Coelba;
Declaração de Conexão do Sistema de Geração para Compensação de Energia emitida pela Coelba;
Autorização de Fornecimento de Informações do Sistema de Micro Geração, emitida pelo requerente. Todos os dados serão analisados em conjunto pela Secis e Coelba e, caso os critérios sejam atendidos, será concedido o certificado e correspondente desconto no valor do IPTU.
Fonte: https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/
** E você? O que está esperando para ficar livre dos aumentos de energia e bandeiras tarifárias? Invista na tecnologia que mais cresce no Brasil!
Economize dinheiro, valorize seu imóvel e contribua para o meio ambiente. Deixe o Sol pagar sua conta de luz!
Solicite agora um orçamento grátis para nossos consultores, através do Telefone/Whatsapp:
(71) 3255-8666 / (71) 99294-0646.
FAÇA SUA SIMULAÇÃO sem compromisso! Clique AQUI e saiba mais.